Questões de Concurso
Filtrar
279 Questões de concurso encontradas
Página 23 de 56
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal é o texto legislativo supremo de qualquer ordenamento jurídico interno.
Neste sentido, todas as demais normas jurídicas devem observar seus princípios e postulados.
Para que determinado texto legislativo possa ser reconhecido como tendo a natureza de Constituição rígida e de origem democrática como a brasileira, é indispensável que contenha a
Neste sentido, todas as demais normas jurídicas devem observar seus princípios e postulados.
Para que determinado texto legislativo possa ser reconhecido como tendo a natureza de Constituição rígida e de origem democrática como a brasileira, é indispensável que contenha a
Concurso:
TCE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a classificação da doutrina, a CF é um exemplo de constituição
Concurso:
TCE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
A CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez que, para efeitos de reforma, as normas materialmente constitucionais são consideradas rígidas e as normas apenas formalmente constitucionais são consideradas flexíveis.
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as constituições, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir.
A constituição material, escrita e rígida, como a CF, consiste em um documento escrito formado por normas substancialmente constitucionais que só podem ser alteradas por meio de processo legislativo especial e mais dificultoso.
A constituição material, escrita e rígida, como a CF, consiste em um documento escrito formado por normas substancialmente constitucionais que só podem ser alteradas por meio de processo legislativo especial e mais dificultoso.
