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Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito de conceito, classificações e princípios fundamentais da Constituição, julgue o item a seguir.
As constituições podem ser classificadas como normativas quando há uma adequação entre o conteúdo normativo do texto constitucional e a realidade social, na medida em que detentores e destinatários de poder seguem a Constituição.
As denominadas Constituições legais ou inorgânicas caracterizam-se por
Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca de constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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Denominam-se elementos orgânicos da CF os elementos acerca da estrutura do Estado e do poder, tais como as normas relativas à organização do Estado.
