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Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Diz-se que a Constituição brasileira de 1988 é rígida porque:
Concurso:
CGU
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre conceito e classificação da Constituição e poder constituinte, assinale a única opção correta.
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Entre os chamados sentidos doutrinariamente atribuídos à Constituição, existe um que realiza a distinção entre Constituição e lei constitucional. Assinale a alternativa que o contempla.
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Analisadas, em caráter simultâneo, as Constituições da República Federativa do Brasil, de 1988, e a dos Estados Unidos da América, de 1787, é possível enquadrar as referidas normas fundamentais, respectivamente e nesta ordem, nas seguintes classificações:
Concurso:
PC-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a classificação das constituições, relacione a coluna da esquerda com a da direita.
(I) Em sentido político.
(II) Em sentido jurídico.
(III) Em sentido sociológico.
(II) Em sentido jurídico.
(III) Em sentido sociológico.
(A) A constituição de um país é, em essência, a soma dos fatores reais do poder que regem esse país, sendo esta a constituição real e efetiva, não passando a constituição escrita de uma “folha de papel”.
(B) A constituição é considerada norma pura, puro dever-ser, é o conjunto de normas que regula a criação de outras normas.
(C) A constituição é considerada como decisão política fundamental, decisão concreta de conjunto sobre o modo e forma de existência da unidade política.
Assinale a alternativa que contém a associação correta.
