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Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
A Carta outorgada em 10 de novembro de 1937 é exemplo de texto constitucional colocado a serviço do detentor do poder, para seu uso pessoal. É a máscara do poder. É uma Constituição que perde normatividade, salvo nas passagens em que confere atribuições ao titular do poder.
Numerosos preceitos da Carta de 1937 permaneceram no domínio do puro nominalismo, sem qualquer aplicação e efetividade no mundo das normas jurídicas.
Raul Machado Horta. Direito constitucional.2.a ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p.54-5 (com adaptações).
Considerando a classificação ontológica das constituições, assinale a opção que apresenta a categoria que se aplica à Constituição de 1937, conforme a descrição acima.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituições.
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item abaixo, a respeito da classificação das constituições.
Constituição rígida é a que não pode ser alterada.
Constituição rígida é a que não pode ser alterada.
Quanto à classificação e à supremacia das constituições, julgue os itens a seguir.
No tocante à estabilidade, consideram-se rígidas as constituições que apresentam um processo legislativo diferenciado e exigências formais especiais quanto à modificação das suas normas, distanciando-se, portanto, do processo legislativo previsto para a alteração das normas infraconstitucionais.
No tocante à estabilidade, consideram-se rígidas as constituições que apresentam um processo legislativo diferenciado e exigências formais especiais quanto à modificação das suas normas, distanciando-se, portanto, do processo legislativo previsto para a alteração das normas infraconstitucionais.
