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ANAC
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Direito Constitucional
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A Constituição rígida, diferentemente da imutável, que não está sujeita a alterações, pode ser alterada pelo processo legislativo ordinário.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
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A CF regulamenta diversas matérias que não dizem respeito a princípios e normas gerais de regência, razão por que é classificada como analítica.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
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A CF é semirrígida, pois estabeleceu regras mais difíceis quanto ao procedimento de alteração do seu texto.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
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Uma constituição pode ser classificada como não escrita quando suas normas não se encontram sistematizadas em um documento único. Tais constituições são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por instrumentos escritos dispersos no tempo.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a classificação das Constituições, marque a opção correta.