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Constituição rígida
Aponte a alternativa que corresponde aos respectivos autores ou defensores das seguintes ideias ou teorias do direito constitucional: conceito jurídico de constituição; poder constituinte; poder moderador; e controle judicial de constitucionalidade.
Considerando os diferentes conceitos de Constituição, abordados sob a ótica peculiar de diversos doutrinadores, analise as seguintes manifestações sobre o tema:
I. Constituição é a soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada nação.
II. Constituição é a decisão política fundamental sem a qual não se organiza ou funda um Estado.
Assim, é correto afirmar que os conceitos I e II podem ser atribuídos, respectivamente, a
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Analisando os conceitos das espécies de Constituições, assinale o enunciado e definição INCORRETOS.
Dentre as formas de classificação das Constituições, uma delas é quanto à origem.
Em relação às características de uma Constituição quanto à sua origem, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação às características de uma Constituição quanto à sua origem, assinale a alternativa CORRETA.
