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Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as seguintes afirmações sobre Constituição e suas normas:
I. Conforme o conceito sociológico cunhado por Ferdinand Lassalie no século XIX, a Constituição — real, não a jurídica — é, em síntese, “o conjunto dos fatores reais de poder que regem uma nação”.
II. A definição constante do art.16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão — “não tem Constituição o estado no qual a garantia dos direitos não esteja assegurada, nem a separação dos poderes determinada” — é um conceito de Constituição em sentido formal.
III. A superioridade hierárquica das normas constitucionais em relação às outras normas que compõem o ordenamento jurídico de um Estado é rotineiramente designada pela doutrina com a expressão “rigidez constitucional”.
Quais estão corretas?
I. Conforme o conceito sociológico cunhado por Ferdinand Lassalie no século XIX, a Constituição — real, não a jurídica — é, em síntese, “o conjunto dos fatores reais de poder que regem uma nação”.
II. A definição constante do art.16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão — “não tem Constituição o estado no qual a garantia dos direitos não esteja assegurada, nem a separação dos poderes determinada” — é um conceito de Constituição em sentido formal.
III. A superioridade hierárquica das normas constitucionais em relação às outras normas que compõem o ordenamento jurídico de um Estado é rotineiramente designada pela doutrina com a expressão “rigidez constitucional”.
Quais estão corretas?
Acerca de aspectos relacionados à Constituição, poder constituinte e princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Concurso:
PGE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as possíveis classificações da Constituição, assinale a afirmação CORRETA.
Marque a alternativa CORRETA sobre a classificação das constituições.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Acerca da teoria geral da Constituição e do poder constituinte, assinale a opção correta.
