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Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o que trata as alternativas abaixo, é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito à teoria geral do Direito Constitucional, pode-se afirmar que:
Concurso:
PGE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz dos critérios comumente utilizados para classificação das constituições, a Constituição de 1988 é considerada
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise o seguinte dispositivo, reproduzido da CF.
Art.242. O princípio do art.206, IV (gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais), não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal e existentes na data da promulgação desta Constituição, que não sejam total ou preponderantemente mantidas com recursos públicos.
§ 1.º - O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro.
§ 2.º - O Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal.
Diante do dispositivo constitucional acima e acerca do conceito e das concepções de constituição, bem como da classificação das constituições, assinale a opção correta.
Art.242. O princípio do art.206, IV (gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais), não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal e existentes na data da promulgação desta Constituição, que não sejam total ou preponderantemente mantidas com recursos públicos.
§ 1.º - O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro.
§ 2.º - O Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal.
Diante do dispositivo constitucional acima e acerca do conceito e das concepções de constituição, bem como da classificação das constituições, assinale a opção correta.
