Questões de Concurso
Filtrar
325 Questões de concurso encontradas
Página 53 de 65
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação às normas da Constituição Federal de 1988 e aos princípios fundamentais, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Partindo da premissa que todas as normas constitucionais são dotadas de eficácia, é correto dizer:
(SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 3. ed., revista atualizada e ampliada. São Paulo: Malheiros, 1998, p. 82)
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere às disposições constitucionais, julgue o item a seguir.
Embora a aplicabilidade do direito à educação seja direta e imediata, classifica-se a norma que assegura esse direito como norma de eficácia contida ou prospectiva, uma vez que a incidência de seus efeitos depende da edição de normas infraconstitucionais, como a de implementação de programa social que dê concretude a tal direito.
Embora a aplicabilidade do direito à educação seja direta e imediata, classifica-se a norma que assegura esse direito como norma de eficácia contida ou prospectiva, uma vez que a incidência de seus efeitos depende da edição de normas infraconstitucionais, como a de implementação de programa social que dê concretude a tal direito.
