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Concurso:
PGE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
O conceito de normas materialmente constitucionais
Concurso:
PGE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Em que pesem os debates contemporâneos, ainda é bastante utilizada a classificação de José Afonso da Silva acerca da eficácia das normas constitucionais. De acordo com essa classificação clássica, assinale a assertiva CORRETA.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à interpretação e à aplicação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Há várias classificações das Constituições na teoria do direito constitucional, a partir dessas classificações indique a assertiva correta:
Concurso:
PGE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao produzir seu estudo sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, José Afonso da Silva menciona a questão da eficácia construtiva das normas constitucionais. Sobre a mencionada eficácia construtiva é correto asseverar que: