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O peso máximo que um empregado pode remover, individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher, não deve ultrapassar sessenta quilogramas.
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As atividades ou operações insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
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O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado adicional de 30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
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A execução de ações direcionadas para a saúde do trabalhador já estava prevista na Constituição Federal de 1988 e nas leis orgânicas da saúde de 1990 (Lei n.º 8.080 e n.º 8.142).
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A Portaria n.º 3.120/1998 e a n.º 3.908/1998 do Ministério da Saúde tratam, respectivamente, da definição dos procedimentos básicos para a vigilância e da prestação de serviços em saúde do trabalhador.