Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC746515

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A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe diversas mudanças na legislação. Sobre a prevalência do negociado sobre o legislado, qual das afirmações é correta?

(a)

A negociação coletiva pode prevalecer sobre a lei em todas as circunstâncias.

(b)

O legislado sempre prevalece sobre o negociado, independentemente do conteúdo.

(c)

A reforma permite que o negociado prevaleça sobre o legislado, desde que não viole direitos mínimos.

(d)

A prevalência do negociado só é válida para questões de jornada de trabalho.

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