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Concurso:
STM
Disciplina:
Legislação da Justiça Militar
Julgue o item a seguir, à luz das disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.
Qualquer procedimento instaurado para apuração de prática em desrespeito às normas éticas deverá ser mantido em caráter reservado até que esteja concluído.
Qualquer procedimento instaurado para apuração de prática em desrespeito às normas éticas deverá ser mantido em caráter reservado até que esteja concluído.
Concurso:
STM
Disciplina:
Legislação da Justiça Militar
Julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.
Em regra, a publicidade dos atos administrativos constitui requisito de eficácia e moralidade, e sua omissão enseja comprometimento ético.
Em regra, a publicidade dos atos administrativos constitui requisito de eficácia e moralidade, e sua omissão enseja comprometimento ético.
Concurso:
STM
Disciplina:
Legislação da Justiça Militar
Julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.
Ao servidor da justiça militar da União é permitido exercer sua função, seu poder ou sua autoridade com finalidade estranha ao interesse público, desde que ele observe as formalidades legais e não cometa violação expressa à lei.
Ao servidor da justiça militar da União é permitido exercer sua função, seu poder ou sua autoridade com finalidade estranha ao interesse público, desde que ele observe as formalidades legais e não cometa violação expressa à lei.
Concurso:
STM
Disciplina:
Legislação da Justiça Militar
Julgue o item subsequente, à luz das disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.
Qualquer procedimento instaurado para apuração de prática em desrespeito às normas éticas deverá ser mantido em caráter reservado até que esteja concluído.
Concurso:
STM
Disciplina:
Legislação da Justiça Militar
Julgue o item subsequente, à luz das disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.
Advertência, suspensão e demissão são as penas aplicáveis ao servidor pela Comissão de Ética da Justiça Militar da União.
