De acordo com o Código de Ética do servidor público federal, é um dos deveres fundamentais

O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal estabelece que a pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de _________________ e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

O agente público no desempenho de suas atribuições deve se pautar por alguns princípios, demonstrando conduta compatível com os preceitos recomendados pelo código de ética profissional. Tais princípios são, EXCETO:

O governador do estado de Mato Grosso instituiu o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil, através da seguinte lei estadual:

O Ministério Público do Estado do Pará promoveu um seminário para discutir Ética Pública, tendo o palestrante apresentado regras deontológicas do Decreto Federal nº 1.171/1994. Quanto às regras deontológicas, assinale a afirmativa INCORRETA.