Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC1325816

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Um servidor público da área de obras em Limeira (SP) foi designado para fiscalizar a construção de uma nova edificação residencial. Durante a inspeção, ele observa que a implantação da edificação no lote está em desacordo com o projeto aprovado e com as disposições do Código de Obras do município. Qual deve ser a conduta imediata do fiscal?

(a)

Registrar a irregularidade no relatório final da obra e aguardar a conclusão para notificar o proprietário.

(b)

Notificar formalmente o responsável técnico e o proprietário sobre a não conformidade, exigindo a correção ou a apresentação de projeto de alteração aprovado, e, se necessário, embargar a obra até a regularização.

(c)

Ignorar a divergência, pois a fiscalização se restringe à qualidade dos materiais e à segurança estrutural, não à implantação.

(d)

Solicitar uma reunião informal com o construtor para sugerir ajustes, sem formalizar a ocorrência no processo administrativo.

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