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De acordo com a Resoluc?a?o no 596, de 21 de fevereiro de 2014, que dispo?e sobre o Co?digo de E?tica Farmace?utica, o Co?digo de Processo E?tico e estabelece as infrac?o?es e as regras de aplicac?a?o das sanc?o?es disciplinares, marque V para verdadeiro e F para falso e, em seguida, assinale a alternativa correta.
( ) E? proibido ao farmace?utico fornecer, dispensar ou permitir que sejam dispensados, sob qualquer forma, substa?ncia, medicamento ou fa?rmaco para uso diverso da indicac?a?o para a qual foi licenciado, salvo quando baseado em evide?ncia ou mediante entendimento formal com o prescritor.
De acordo com o Código de Ética Farmacêutica, Seção III, que estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares, são classificadas como circunstâncias agravantes:
I - O farmacêutico deve comunicar ao Conselho Regional de Farmácia, por escrito, o afastamento de suas atividades profissionais das quais detém responsabilidade técnica, quando não houver outro farmacêutico que, legalmente, o substitua.
II - É proibido ao farmacêutico deixar de prestar assistência técnica efetiva ao estabelecimento com o qual mantém vínculo profissional, ou permitir a utilização do seu nome por qualquer estabelecimento ou instituição onde não exerça pessoal e efetivamente sua função.
III - É direito do farmacêutico atuar como profissional prescritor, quando necessário, para garantir a segurança, a administração do medicamento e a eficácia da terapêutica farmacológica.
Considerando os parâmetros de comunicação de ausência, proibições éticas e aplicação de sanções disciplinares, assinale a alternativa que apresenta uma afirmativa INCORRETA: