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Segundo o Art.56 do Código de Processo Ético Odontológico, prescrevem em __________ as infrações éticas praticadas pelos inscritos em Conselho de Odontologia, interrompendo-se este prazo pela propositura da competente ação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna
De acordo com o Art.58 do Código de Processo Ético Odontológico, todos os processos éticos deverão ser concluídos nos Conselhos Regionais em __________, no máximo. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

Conforme o Art.27 do Código de Processo Ético Odontológico, o Acórdão conterá:

I – o número do processo;

II – o nome das partes, qualificação e o número de sua inscrição no Conselho Regional;

III – a exposição sucinta de acusação e da defesa.

Quais afirmativas acima estão corretas?

Segundo o Art.5º do Código de Processo Ético Odontológico, ao Conselho Federal compete o julgamento:

I – dos seus próprios membros;

II – dos membros dos Conselhos Regionais;

III – dos recursos das decisões dos Conselhos Regionais.

Quais afirmativas acima estão corretas?

As clínicas odontológicas e demais pessoas jurídicas que prestam serviços relacionados à odontologia podem ser responsabilizadas judicialmente se forem demonstrados danos por defeitos relativos à prestação dos serviços e nexo de causalidade. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.