Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um motorista, ao conduzir seu veículo em alta velocidade e de forma imprudente, causa um acidente que resulta na morte de outro condutor. A perícia aponta que a velocidade excessiva e a manobra arriscada foram as causas diretas do óbito. O caso é analisado sob a ótica do Código Penal e da legislação de trânsito.

(a)

Se o motorista for condenado apenas pelo crime de lesão corporal culposa, a pena será de detenção, de 2 a 4 anos, e multa.

(b)

Caso o crime seja classificado como homicídio culposo na direção de veículo automotor, a pena será de detenção, de 2 a 5 anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

(c)

A velocidade excessiva por si só, sem comprovação de imprudência ou negligência, pode configurar o crime de homicídio doloso eventual.

(d)

Se o motorista possuir habilitação provisória, a ocorrência de qualquer infração grave ou gravíssima resultará na cassação imediata do direito de dirigir, sem possibilidade de reabilitação.

(e)

O crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor tem pena de reclusão, de 6 meses a 3 anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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