Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Durante uma operação de fiscalização de trânsito em São João del-Rei, um Guarda Civil Municipal abordou um veículo em atitude suspeita. Ao realizar a revista, foram encontrados diversos objetos que, posteriormente, foram identificados como produtos de roubo. O condutor do veículo alegou que apenas transportava os itens a pedido de um terceiro, desconhecendo sua origem ilícita e sem ter participado do roubo em si.

(a)

O condutor responderá por roubo qualificado, pois, ao transportar os objetos, ele auxiliou na ocultação e na obtenção de proveito do crime, mesmo sem ter participado da subtração.

(b)

Configura-se o crime de receptação, pois o indivíduo adquiriu, recebeu ou ocultou, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influenciou terceiro para que a ocultasse ou recebesse.

(c)

O condutor não poderá ser responsabilizado criminalmente, pois não há provas de que ele tenha participado ativamente do roubo, e a alegação de desconhecimento da origem ilícita afasta o dolo.

(d)

O crime de associação criminosa é o que melhor se aplica, visto que o condutor se uniu a um terceiro para transportar bens de origem duvidosa, configurando um vínculo associativo para fins ilícitos.

(e)

Responderá o condutor por crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, caso o veículo utilizado no transporte apresente alguma irregularidade, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

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