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  4. Assunto - Código Penal (Dos Crimes contra a Pessoa – artigo 137)

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Um indivíduo, com o intuito de obter vantagem ilícita, cria um perfil falso em rede social e se passa por um amigo de longa data de uma vítima. Ele envia uma mensagem solicitando um empréstimo urgente, alegando uma emergência familiar e prometendo a devolução em poucos dias. A vítima, acreditando na história e na identidade falsa, transfere o dinheiro solicitado. Posteriormente, descobre a fraude.
Em um contexto de desentendimento familiar em Matinhos, dois irmãos iniciaram uma discussão acalorada que evoluiu para agressões físicas. Um dos irmãos, em um momento de fúria, empurrou o outro com força, fazendo com que este caísse e batesse a cabeça em um móvel, sofrendo um corte superficial e um hematoma. A vítima, apesar de abalada, não necessitou de atendimento médico especializado e as lesões não foram consideradas graves. A conduta do agressor configura um crime específico previsto no Código Penal.
Um indivíduo, portando uma arma de fogo descarregada e sem munição, aborda um transeunte e exige a entrega de seu relógio. A vítima, assustada com a ameaça e a aparência da arma, entrega o bem. Posteriormente, em sede policial, verifica-se que a arma estava inoperante.
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