Questões de Concurso

TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

notificar erro

O juiz proferirá sentença sem resolução de mérito quando

(a)

acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem.

(b)

homologar a transação.

(c)

homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação.

(d)

homologar a renúncia à pretensão formulada na ação.

(e)

verificar a impossibilidade jurídica do pedido.