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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Havendo modificação de competência no curso de um processo, em razão de incompetência absoluta, os atos processuais já praticados
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Indique a alternativa correta sobre a impugnação do executado nos casos de cumprimento da sentença:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à disciplina da competência no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na época de Carnaval, Marta, residente em Recife, viajou com sua amiga, Gabriela, para Olinda, uma vez que ambas desejavam conhecer os famosos “Bonecos de Olinda”. Quando as amigas estavam chegando no hotel colidiram o veículo de propriedade de Marta com o veículo de propriedade de Bruna, residente em Jaboatão e que também passava o Carnaval em Olinda. Marta pretende ajuizar ação de reparação de danos em razão do acidente de veículos que sofreu. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, neste caso, será competente o foro de
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação fundada em direito real sobre imóvel, recaindo o litígio sobre direito de posse de um terreno e benfeitorias situado em mais de uma comarca, o foro competente para a ação é
