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27 Questões de concurso encontradas
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A concepção sociológica da Constituição conceitua-a como a soma dos fatores reais de poder que regem o país em um dado contexto histórico.
Concurso:
Prefeitura de Ipu - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição é o nome que se dá à lei fundamental promulgada, democrática ou popular, que teve sua origem em uma Assembleia Nacional Constituinte. No âmbito do Direito Constitucional, a Constituição pode ser definida como o:
Concurso:
UniRV - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais da República Federativa Brasileira, marque a assertiva correta.
Concurso:
UniRV - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo Bernardo Gonçalves Ferreira, “ganham notoriedade as pesquisas de Konrad Hesse, na Alemanha, que afirma que Hermenêutica Constitucional deve se voltar para o problema da concretização, ou seja, do desenvolvimento de uma interpretação das normas constitucionais que leve em conta que a leitura de um texto normativo tem começo pelo levantamento das pré-compreensões de seu sentido pelo intérprete” (grifo no original) (FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional.9ª ed. Salvador: JusPODIVM,2017, p.183). No domínio da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude possível das normas constitucionais, sem lhes alterar o conteúdo, corresponde ao princípio da:
Concurso:
Câmara de Castelo - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Observe a seguinte definição de Constituição: A Constituição não passa de um mero “pedaço de papel”, sem força diante da Constituição real, que seria a soma dos fatores reais de poder, isto é, das forças que atuam para conservar as instituições jurídicas vigentes. Trata-se:
