Questões de Concurso

Considera-se aprendizagem a formação ______________________ ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), são assegurados à criança e ao adolescente:

I. Direito à educação.

II. Preparo ao exercício à cidadania.

III. Qualificação para o trabalho.

Quais estão corretas?

É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

I. Armas, munições e explosivos.

II. Bebidas alcoólicas.

III. Bilhetes lotéricos e equivalentes.

Quais estão corretas?

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I. Crença e culto religioso.

II. Brincar, praticar esportes e divertir-se.

III. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

Quais estão corretas?

O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta alguns direitos relacionados à educação da criança e do adolescente. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um de tais direitos: