Questões de Concurso

O artigo 16 da Lei n. 8.069/1990 trata do direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

De acordo com o artigo 53 da Lei n. 8.069/1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes, EXCETO:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Cabe à escola elaborar sua proposta pedagógica.

II. É proibido qualquer trabalho a menores de dezoito anos de idade, ainda que na condição de aprendiz.

III. A manutenção da qualidade da educação nacional exige que sejam criadas e mantidas ações de valorização do profissional da educação escolar.

Marque a alternativa CORRETA:

É proibido o trabalho____________, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de _________, a partir de quatorze anos.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas:

A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:

I. Garantia de acesso e frequência facultativa ao ensino regular.

II. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.

III. Horário especial para o exercício das atividades.

Quais estão corretos?