Questões de Concurso
Filtrar
47 Questões de concurso encontradas
Página 5 de 10
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre o crédito tributário, é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-BA
Disciplina:
Direito Tributário
Constitui modalidade de exclusão do crédito tributário:
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, além de outras hipóteses, seriam causas de suspensão do crédito e de extinção do crédito, respectivamente.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Tributário
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, EXCETO
Concurso:
TCE-SE
Disciplina:
Direito Tributário
Considere as seguintes afirmações:
I. Pagamento, transação e depósito do montante integral são causas extintivas do crédito tributário.
II. A concessão de medida liminar em mandado de segurança, além de suspender a exigibilidade de crédito tributário constituído, tem como efeito jurídico a dispensa do cumprimento das obrigações acessórias que dependam da obrigação principal cujo crédito seja suspenso.
III. A dação em pagamento de bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei, é causa extintiva do crédito tributário.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Pagamento, transação e depósito do montante integral são causas extintivas do crédito tributário.
II. A concessão de medida liminar em mandado de segurança, além de suspender a exigibilidade de crédito tributário constituído, tem como efeito jurídico a dispensa do cumprimento das obrigações acessórias que dependam da obrigação principal cujo crédito seja suspenso.
III. A dação em pagamento de bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei, é causa extintiva do crédito tributário.
Está correto o que se afirma APENAS em
