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Concurso:
TCE-PE
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.
A lide é o conflito de interesse qualificado pela existência de uma pretensão resistida, sendo sempre de competência do Poder Judiciário.
Concurso:
MPE-RJ
No tocante à inércia, uma exceção a tal característica da jurisdição, de acordo com a legislação processual vigente, é a:
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