2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) é uma modalidade de repasse de recursos gerida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Nos termos da Lei Complementar nº.79/1994, constituem recursos do FUNPEN:
Dentre os objetivos do Plano Estratégico de Educação no Âmbito do Sistema Prisional (PEESP), está executar:
O Decreto nº 7.626/2011 instituiu o Plano Estratégico de Educação no Âmbito do Sistema Prisional (PEESP), o qual possui como diretriz a promoção:
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) possui como objetivo geral garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao cuidado integral do SUS. Além disso, possui como objetivo específico promover:
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) possui algumas diretrizes gerais, entre elas a Humanização, cuja prática engloba a ação de:
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo