Questões de Concurso

Na década de 80 do século XX, a ONU promulgou um dos principais diplomas internacionais no que diz respeito aos direitos das vítimas.

Vitimização terciária é definida como o resultado dos obstáculos e sofrimentos vivenciados pela vítima, em decorrência dos procedimentos legais da persecução penal desenvolvida pelo Estado.

No Brasil, a vitimologia é sistematizada por autores nacionais a partir da década de 30 do século XX, ajudando a nortear a elaboração do Código Penal de 1940.

Vitimização secundária é definida como o resultado da agressão infligida à vítima pelo autor do crime.

O termo “vitimologia” foi cunhado na década de 20 do século XX, ao término da primeira guerra mundial.

a vítima.

o criminoso.

o autor do fato.

o crime.

o controle social.

A violação aos direitos fundamentais do preso, ainda que com a intenção de prevenir crimes, acaba por provocá-los.

A pena indeterminada em abstrato e aplicada de acordo com a gravidade em concreto do fato, a livre critério de cada juiz, é mais eficaz em termos de prevenção criminal.

A superlotação carcerária demonstra um deficit de aplicação da Lei de Execução Penal, contudo pode até contribuir para a prevenção de infrações penais.

A conduta do policial que, em legítima defesa própria ou de terceiros, provoca a morte de alguém que se opôs a uma intervenção legal deve ser equiparada aos crimes de homicídios a fim de que seja destacada a letalidade policial.

Os limites impostos pelos direitos fundamentais na investigação do crime são obrigatórios nos termos constitucionais, mas reduzem a eficácia da prevenção criminal.

vítima resistente é aquela que concorre para a produção do resultado.

vítima ideal é aquela que contribui, de alguma forma, para o resultado danoso.

vítima como única culpada pode ser exemplificada pelo indivíduo embriagado que atravessa avenida movimentada vindo a falecer atropelado.

vítima por ignorância é aquela que não tem nenhuma participação no evento criminoso.

vítima completamente inocente é aquela cuja participação ativa é imprescindível para a caracterização do crime.