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Um grupo de servidores discute aderir a uma mobilização cujos eventuais ganhos — uma vez conquistados — beneficiarão todo o quadro, inclusive quem não participou nem assumiu custos. Uma analista prevê que muitos tenderão a não se engajar, contando com o esforço alheio, o que pode inviabilizar a ação mesmo havendo interesse comum. Esse problema, central na teoria sistematizada por Mancur Olson, é conhecido como:
Em uma exposição sobre os fundamentos do poder estatal, um analista retoma a definição weberiana clássica segundo a qual o Estado moderno é a comunidade humana que, dentro de determinado território, reivindica para si o monopólio do uso legítimo da força física. O elemento que, nessa definição, distingue o poder do Estado moderno de outras formas de exercício da força é o(a):
O Estado é a organização política soberana formada por um conjunto de instituições permanentes destinadas a exercer o poder político sobre um território e uma população.
Na teoria clássica do Estado, seus elementos constitutivos são:
Leia o trecho a seguir:
“A ausência de utilidade na distinção Política Pública de Governo e de Estado aparece com maior nitidez quando se constata não ser possível essa distinção, pelo fato de que toda política que a doutrina comumente chama de política pública de Governo possui elementos de uma política pública de Estado, e vice-versa. Parece que tudo dependerá do grau de institucionalização que consegue adquirir uma política pública, e, assim, quanto maior for o grau de institucionalização, maior tende a ser sua permanência, maior tende a ser seu controle e mesmo a resistência da sociedade em relação às possíveis alterações.”
Adaptado de BITTENCOURT, C. M.; RECK, J. R. “Políticas públicas de Governo e de Estado – uma distinção um pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado”. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v.12, n.3, set./dez,2021.
O trecho marca uma posição relativa à distinção convencional entre políticas de Estado e políticas de governo.
Assinale a opção que reflete corretamente esta posição.
Ao abordar as implicações entre ocupação colonial e territorialização, Achille Mbembe, no livro Necropolítica, concluirá que "sob condições de soberania vertical e ocupação colonial fragmentada, comunidades são separadas segundo um eixo de ordenadas". Esta situação conduziria, segundo o autor, a uma proliferação dos espaços de