Questões de Concurso

Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto seguinte.

Estatuto da Criança e do Adolescente, 20 anos

     Em seus 20 anos de existência, completados neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contribuiu para importantes avanços sociais do país. Ao reunir com clareza o conjunto de direitos dos jovens, o código forneceu instrumentos ao Ministério Público e à Justiça para tornar mais eficiente o combate ao trabalho infantil e garantir oferta de vagas em escolas públicas. Entre outros aspectos relevantes, o ECA também se mostrou útil para formar consensos e nortear políticas governamentais.
    O estatuto ainda não foi integralmente implementado e tem encontrado entraves à aplicação de seus princípios em algumas áreas, sobretudo no tratamento dos adolescentes infratores.
    Em que pese a impressão de que a legislação é leniente nesses casos e dificulta a aplicação de punições, uma pesquisa da Universidade Federal da Bahia em diversos Tribunais de Justiça no país concluiu que o tratamento dispensado ao adolescente infrator é mais severo do que aquele aplicado aos criminosos adultos. Juízes se inclinaram pela pena mais pesada, de internação, em 86% dos casos analisados.
    Também são constatadas falhas na garantia dos direitos dos jovens nos processos, como audiências apressadas e sem testemunhas de defesa – ou insuficiência de provas para a condenação. Cogitam-se mudanças no texto com o intuito de melhor detalhar as responsabilidades do poder público na execução das medidas socioeducativas. Nenhuma alteração, contudo, será suficiente se não forem criadas condições para aplicar as sanções alternativas, como a liberdade assistida, com acompanhamento de especialistas. São raros os municípios que contam com equipes preparadas e meios para implementar esses procedimentos. Essa deveria ser uma das prioridades do Estado ao lidar com crianças e adolescentes. Se juízes parecem atuar com excessivo rigor, inclinando-se pela internação, o fazem para responder a pressões da sociedade, que se sente vítima da insegurança, e por falta de condições para aplicar medidas mais adequadas.

(Folha de S. Paulo, editorial, 14/07/2010)

Texto para os itens de 7 a 12

No que se refere às informações e aos aspectos linguísticos do texto, julgue os próximos itens.

Atenção: Para responder às questões de números 17 e 18, considere o texto abaixo.

    Há uma geração, aproximadamente dois terços da população do subúrbio de San Marino, em Los Angeles, era branca. Hoje, no entanto, os asiáticos formam mais da metade da população do local.
    A transformação ilustra uma mudança drástica nas tendências migratórias da Califórnia, na última década, que pode ser vista em toda a área: grande parte dos imigrantes do Estado mais populoso dos EUA hoje vem da Ásia.
    "Estamos realmente vendo uma era diferente aqui", disse Hans Johnson, demógrafo do Instituto de Políticas Públicas da Califórnia que estudou dados do Censo.
    Mas o crescimento não ocorreu sem certas reações. Se raramente há tensão declarada na área hoje em dia, existe uma história de conflitos sobre regulamentos escritos apenas em inglês.

(Adaptado de: Novo sonho suburbano nos EUA mistura Ásia e Califórnia. Disponível em: www1.folha.uol.com.br)

    A ideia de uma dimensão humana da arte repousa numa concepção de humanidade que sofreu modificações ao longo do tempo. Não há muito, apenas o heroico, o mítico e o religioso eram admitidos na grande arte. A dignidade de um trabalho se media em parte pela importância de seu tema.
    Com o tempo tornou-se claro que uma cena da vida cotidiana, uma paisagem ou natureza morta poderiam constituir uma grande pintura tanto quanto uma imagem da história ou do mito. Descobriu-se também que havia alguns valores profundos na representação de um motivo que não enfocasse o ser humano. Não me refiro apenas à beleza criada pelo domínio de forma e cor de que dispunha o pintor. A paisagem e a natureza morta também incorporavam a percepção emotiva do artista para com a natureza e as coisas, ou seja, a sua visão no sentido mais amplo. A dimensão humana da arte não está, portanto, confinada à imagem do ser humano. O homem também se mostra na relação com aquilo que o rodeia, nos seus artefatos e no caráter expressivo de todos os signos e marcas que produz. Esses podem ser nobres ou ignóbeis, alegres ou trágicos, passionais ou serenos. Podem ainda suscitar estados de espírito inomináveis, e mesmo assim, portadores de uma enorme força.

(Fragmento de Meyer Schapiro, A dimensão humana da pintura abstrata. Trad. Betina Bischot, S.Paulo: Cosac & Naify, 2001, p. 7 e 8)