Questões de Concurso

Um grande crime ambiental marcou o início do ano de 2019 para os brasileiros. Centenas de pessoas morreram no rompimento da barragem em Brumadinho, cidade de Minas Gerais. Infelizmente, esse tipo de situação não é novidade para o Brasil, já que recentemente uma outra cidade mineira foi alvo do mesmo episódio. Em novembro de 2015, a cidade atingida, Mariana, viu um dos rios praticamente morrer com a enxurrada de lama de detritos de mineração. Esse rio é o

Segundo a legislação brasileira, “são considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei” (https://www.infoescola.com/ecologia/crime-ambiental/ acessado em 29/01/2019). A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, também define que condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, ou crimes ambientais, são aquilo que comete “quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la”. Essa Lei também define punições a quem pratica o crime ambiental, prevendo multas, restrição de direitos e prestação de serviços à comunidade. Apesar dessa Lei, ainda é grande no Brasil a incidência de crimes ambientais, como duas grandes tragédias ambientais que aconteceram recentemente, sobre as quais é CORRETO afirmar o seguinte:

“A repercussão do rompimento da barragem em Brumadinho impactou o País e o mundo pelas suas dimensões trágicas, mas também porque é um acontecimento que deixa e revela profundas marcas da nossa experiência cultural.” (BEIGUELMAN, Giselle. USP, 2019). Isso posto, assinale a alternativa correta: 

O maior desastre ambiental na área de mineração do mundo aconteceu no município de Mariana, em 5 de novembro de 2015. A barragem que se rompeu provocou uma enxurrada de lama tóxica, que dizimou o distrito de Bento Rodrigues e deixou 19 mortos, além de devastar a bacia hidrográfica do Rio Doce, matar a vida aquática e acabar com o turismo e subsistência de milhares de pessoas.
https://brasil.elpais.com/brasil/2019/01/27/ - adaptado.
Sobre o tema, analisar os itens abaixo:
I. O município de Mariana está localizado no estado de Minas Gerais. II. A água doce é essencial à vida e está desaparecendo do planeta.

Com o crescimento das cidades, infelizmente, eventos de enchentes e inundações se tornaram comuns. Avalie as afirmativas a seguir e marque a incorreta: