Questões de Concurso

O Conselho de Segurança é composto por cinco membros permanentes (China, França, Reino Unido, EUA e Rússia) e dez não permanentes.

A Corte Internacional de Justiça é composta por quinze juízes, tem competência jurisdicional e consultiva e é o principal órgão judicial das Nações Unidas.

A Comissão de Direitos Humanos da ONU, criada pelo Conselho Econômico e Social, foi substituída pelo Conselho de Direitos Humanos, cuja composição manteve-se em cinquenta e três membros.

O poder de veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança decorre da necessidade de que, em relação às questões materiais sob seu exame, as deliberações sejam tomadas por nove votos afirmativos, incluindo, todavia, os votos dos cinco membros permanentes.

o Conselho de Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional.

o Conselho de Direitos Humanos, os altos comissários, os relatores especiais, os comitês criados pelos tratados internacionais e o Tribunal Penal Internacional.

a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Cor te Européia de Direitos Humanos e a Corte Africana de Direitos Humanos.

o Conselho de Direitos Humanos, os altos comissários, os relatores especiais, os comitês criados pelos tratados internacionais e a Corte Internacional de Justiça.

o Conselho de Direitos Humanos, Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional.

conduzir a Revisão Periódica Universal.

encaminhar denúncias de violação dos direitos humanos à Corte Internacional de Justiça.

estabelecer Procedimentos Especiais e indicar as pessoas que ocuparão os respectivos mandatos.

promover a educação sobre direitos humanos.

fazer recomendações à Assembleia Geral tendo em vista o desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos.