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A gestão democrática nas escolas públicas brasileiras é um princípio constitucional que visa aproximar a comunidade escolar das decisões administrativas e pedagógicas. Nesse contexto, o Conselho Escolar desempenha um papel fundamental na articulação entre a escola e a sociedade. Considerando a importância desse órgão colegiado, assinale a alternativa que descreve corretamente sua principal atribuição.