Questões de Concurso

I.

III.

I e II.

II e III.

não possuem caráter permanente, devendo ser constituídos, mediante grupos de trabalho, ao menos uma vez por ano.

devem enviar dados ao CNJ, quando solicitados, a fim de instruir ações de política judiciária nacional.

são compostos por servidores integrantes do CNJ, de reconhecido conhecimento na matéria.

subordinam-se, funcionalmente, à Presidência e, hierarquicamente, ao Corregedor do Tribunal.

devem apresentar, no final de cada exercício, as metas estratégicas para o ano subsequente.

o juiz prolator da sentença ordenará a formação do processo de execução penal, a partir das peças referidas por aquele ato administrativo.

nos casos de concurso de agentes, formar-se-á um único processo de execução penal envolvendo todos os condenados, reunindo todas as condenações que lhes forem impostas, inclusive aquelas que vierem a ocorrer no curso da execução.

o juiz prolator da sentença absolutória que aplicar a medida de segurança ordenará a formação do processo de execução.

o juiz prolator da sentença condenatória que aplicar a medida de segurança ordenará a formação do processo de execução.

tratando-se de réu preso por sentença condenatória recorrível, será expedida guia de recolhimento da pena privativa de liberdade, ainda que pendente recurso sem efeito suspensivo, devendo, nesse caso, o juízo da execução definir o agendamento dos benefícios cabíveis.

garantir o respeito às opiniões e à liberdade dos envolvidos, bem como desobrigar o conciliador/mediador de buscar, a todo custo, o acordo.

garantir a autonomia do conciliador/mediador, e a necessidade de que atue de forma neutra e imparcial.

garantir a independência do conciliador/mediador, e a liberdade dos envolvidos para que tomem a decisão que acharem conveniente.

oferecer condições aos envolvidos para que ajam da forma mais livre possível, e oportunizar o desafogamento do Poder Judiciário.

permitir que as partes atuem o mais livremente possível e garantir a isonomia entre os envolvidos.

Oralidade, informalidade, celeridade, economia processual, autonomia da vontade e ausência de obrigação de resultado.

Confidencialidade, neutralidade, imparcialidade, autonomia da vontade e ausência de obrigação de resultado.

Informação, autonomia da vontade, confidencialidade, oralidade e teste de realidade.

Informação, autonomia da vontade, celeridade, economia processual, teste de realidade e ausência de obrigação de resultado.

Informação, autonomia da vontade, ausência de obrigação de resultado, desvinculação da profissão de origem e teste de realidade.