2. Questões de Concurso

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No que diz respeito aos níveis de gestão no SUAS e às responsabilidades dos municípios, é correto afirmar que
O controle social se gesta e desenvolve em uma díade, que necessita ser estudada e compreendida em suas concepções, uma vez que é composta por:
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De acordo com a LOAS, "Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo". É competente para propor ao Poder Executivo a alteração destes limites de renda.
A Constituição Federal de 1988 traz como conquista a democratização do Estado e o exercício do controle social, que pode ser exercido

A conquista da cidadania inclui a ampliação dos espaços participativos. Na Constituição Federal, ficou desenhado um modelo de políticas sociais que conta com a ampliação de espaços de controle social. Nesta linha, entende-se controle social como

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