Questões de Concurso

Em relação à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), os requisitos mínimos para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios recebam os recursos referentes ao cofinanciamento federal são:

Com a criação dos Conselhos de Assistência Social: Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, a participação da sociedade foi assegurada de forma legítima junto ao poder público. Tais conselhos são instâncias de

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) é integrado por representantes do Poder Executivo, assegurada a participação dos órgãos executores das políticas sociais básicas na área de ação social, justiça, educação, saúde, economia, trabalho e previdência social e, em igual número, por representantes de entidades não governamentais de âmbito nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Por ser considerado serviço público relevante, as funções dos membros do Conanda:

O SUS conta com instâncias colegiadas. Aquela que se reúne a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, é:

Quanto à Participação e ao Controle Social, assinale a alternativa correta.