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O constitucionalismo fez surgir as Constituições modernas que se caracterizam pela adoção de
É correto afirmar que o neoconstitucionalismo, que pode ser entendido tanto como uma teoria do Direito, quanto como uma teoria do Estado, na primeira das acepções apresenta como uma de suas características essenciais:
Constituiu-se no cerne do constitucionalismo social:
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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Na perspectiva moderna, o conceito de constitucionalismo abrange, em sua essência, a limitação do poder político e a proteção dos direitos fundamentais.
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Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Constitucional
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A noção de Estado do bem-estar social tem sua origem na filosofia de Comte, para quem o poder deveria pertencer aos cientistas e garantir os meios de criação de felicidade e de virtude pela ordem e pelo progresso.
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