Filtrar


Questões por página:
Com base nas noções de constitucionalismo, assinale a assertiva incorreta:
No constitucionalismo moderno e seus ciclos, nos séculos XVIII, XIX e XX,

No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense,

A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue.

No constitucionalismo moderno, a Constituição deixa de ser concebida como simples manifesto político para ser compreendida como norma jurídica fundamental e suprema, que consiste em técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos.
A expressão “constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrina