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Assinale a alternativa correta a respeito do constitucionalismo.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A partir da Constituição da República de 1988, o federalismo passou a ser a forma de Estado adotada no Brasil. No federalismo,
Segundo a doutrina, o Neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para implantação de um Estado Democrático Social de Direito. São características do Neoconstitucionalismo, EXCETO
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Sobre a teorização constitucional:
I. O fenômeno da constitucionalização simbólica com a padronização de um simbolismo jurídico invariavelmente fomenta o surgimento do Estado Vampiro.
II. A teoria da graxa sobre rodas valoriza a corrupção como um aspecto positivo, com a possibilidade de implemento do crescimento econômico.
III. A teoria discursiva do direito procura equacionar o discurso de fundamentação e o de aplicação do direito, de modo a colocar no primeiro o ponto final de equilíbrio do sistema dentro da solução dos conflitos.
IV. A concepção de justiça formatada a partir do véu da ignorância rompe o vínculo de equidade entre os atores de um discurso jurídico.
Somente é CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
A respeito do constitucionalismo estrito, é INCORRETO dizer: