Questões de Concurso

Concurso: PGR

Concurso: PGR
Cargo: Procurador da República
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

PGR

Cargo:

Procurador da República

Disciplina: Direito Constitucional

FC215255

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:

(a)

O constitucionalismo semântico ingressou no ciclo constitucional europeu e brasileiro após a II Guerra Mundial.

(b)

A manifestação do Conselho de Defesa Nacional é requisito de validade da demarcação de terras indígenas em região de fronteira.

(c)

O tombamento é considerado o meio mais adequado para a preservação do patrimônio cultural intangível.

(d)

A publicidade e o direito à informação podem ser restringidos por meio de atos de natureza discricionária, para defesa da intimidade de terceiros.

Concurso: PGR

Concurso: PGR
Cargo: Procurador da República
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

PGR

Cargo:

Procurador da República

Disciplina: Direito Constitucional

FC215254

Dificuldade: Médio

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NÃO SE PODE DIZER QUE:

(a)

As heteroconstituições foram fenômenos relativamente freqüentes nos processos constituintes do século XX.

(b)

As convenções constitucionais são formas de limitação de poderes sem necessidade de uma Constituição formal.

(c)

O debate entre republicanista e liberais pode ser, grosso modo, resumido á prioridade que se estabelece ao “justo" e ao "bem”, respectivamente.

(d)

A tese de distinção entre regras e princípios mais em voga no Brasil se baseia em elementos estruturais da norma.

Concurso: PGR

Concurso: PGR
Cargo: Procurador da República
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

PGR

Cargo:

Procurador da República

Disciplina: Direito Constitucional

FC215253

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

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É VERDADEIRA A SEGUINTE SENTENÇA:

(a)

O patriotismo constitucional defende as mutações constitucionais exogenéticas.

(b)

É obrigação condicional do Estado-membro custear o exame de DNA em favor de hípossuficientes.

(c)

A teoria constitucional discursivo-dialógica interliga autonomia pública e autonomia privada.

(d)

O constitucionalismo whig (ou termidoriano) defende mudanças constitucionais bruscas ou revolucionárias.

Concurso: PGR

Concurso: PGR
Cargo: Procurador da República
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

PGR

Cargo:

Procurador da República

Disciplina: Direito Constitucional

FC215252

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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É CORRETO AFIRMAR-SE QUE:

(a)

As pessoas jurídicas são titulares da liberdade de associação e de expressão, segundo jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal.

(b)

A idéia de constituição formal foi derivada da noção medieval de constituição mista.

(c)

O pelagianismo está associado ao movimento constitucíonalista do século XVIII.

(d)

A teoria politica de Maquiavel pode ser identificada com o humanismo cívico.

Concurso: TCE-RS

Concurso: TCE-RS
Cargo: Auditor de Controle Externo - Contabilidade
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FMP-RS

Cargo:

Auditor de Controle Externo - Contabilidade

Disciplina: Direito Constitucional

FC187558

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre as constituições, assinale a alternativa correta.

(a)

Constituição dirigente é um conceito utilizado para definir e explicar o modelo de constituição típico do constitucionalismo liberal oitocentista.

(b)

O conceito de constitucionalização simbólica refere-se ao fenômeno pelo qual a função normativa da Constituição se sobrepõe a suas funções ideológicas, morais e culturais.

(c)

A primeira constituição brasileira a ser influenciada pelo paradigma do constitucionalismo social foi a de 1988.

(d)

A denominada Constituição-quadro ou Constituição-moldura é aquela que restringe ao máximo a liberdade de conformação legislativa.

(e)

Por constituição em sentido formal compreendem-se as normas constitucionais promulgadas pelo Poder Constituinte Originário e também aquelas promulgadas pelo Poder Constituinte Derivado.

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