Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

O Presidente da República, em exercício de suas funções constitucionais, busca assegurar que a atuação do governo brasileiro em foros internacionais esteja alinhada com os princípios que regem a política externa do país. Ao analisar a Carta Magna, ele se depara com um rol de diretrizes que orientam as relações do Brasil com outras nações. Considerando o arcabouço normativo, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios fundamentais que norteiam a política externa brasileira.

(a)

A prevalência dos direitos humanos, o repúdio ao terrorismo e a defesa da paz, como pilares essenciais para a cooperação internacional.

(b)

A intervenção em assuntos internos de outros Estados, com o objetivo de promover a democracia e a estabilidade regional.

(c)

A concessão de asilo político a qualquer indivíduo que o solicite, independentemente de sua nacionalidade ou dos motivos alegados.

(d)

A igualdade entre os Estados soberanos, mas com a ressalva de que o Brasil, por sua dimensão continental, possui prerrogativas especiais em negociações multilaterais.

(e)

A autodeterminação dos povos, com a ressalva de que esta deve ser exercida de forma a não comprometer os interesses econômicos nacionais.

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