Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Em uma cidade do Nordeste, a prefeitura recebeu diversas reclamações sobre a interrupção frequente no fornecimento de água tratada para a população. Um estudo técnico apontou que as interrupções ocorriam para a realização de manutenções preventivas e para a substituição de peças em equipamentos obsoletos. Diante desse cenário, um servidor público questiona se tais interrupções violam o princípio da continuidade do serviço público.

(a)

As interrupções para manutenção preventiva e substituição de peças são consideradas violações ao princípio da continuidade, pois o serviço público deve ser prestado ininterruptamente, sem exceções.

(b)

O princípio da continuidade só é violado em casos de inadimplência do usuário; manutenções e questões técnicas não justificam a paralisação do serviço.

(c)

A interrupção do serviço público por razões técnicas, como manutenções necessárias para garantir a qualidade e a segurança do fornecimento, não viola o princípio da continuidade, desde que planejadas e comunicadas adequadamente.

(d)

O princípio da continuidade do serviço público é relativo e permite interrupções apenas em casos de segurança nacional, não abarcando questões técnicas ou de manutenção.

(e)

A interrupção do serviço público por questões técnicas só é permitida se o usuário for notificado com antecedência mínima de 30 dias e se o serviço for considerado facultativo.

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