Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Durante uma reunião de planejamento estratégico em uma autarquia federal, o diretor enfatizou a importância de alinhar as ações da instituição aos valores fundamentais que regem o Estado brasileiro. Um dos servidores, recém-aprovado em concurso, questionou a aplicabilidade de certos princípios em situações cotidianas de gestão, argumentando que algumas normas pareciam excessivamente abstratas para o contexto prático.

(a)

A soberania nacional é o princípio fundamental que permite ao Estado firmar acordos internacionais, mesmo que contrariem interesses internos pontuais.

(b)

A dignidade da pessoa humana, como fundamento da República Federativa do Brasil, deve ser sempre respeitada, servindo de guia para a interpretação e aplicação de todas as normas e políticas públicas.

(c)

A separação dos poderes, um dos princípios fundamentais, autoriza o Poder Executivo a legislar sobre matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo em situações de emergência declarada.

(d)

A cidadania, como princípio, confere aos estrangeiros residentes no país os mesmos direitos políticos e deveres dos nacionais, incluindo o direito ao voto em eleições gerais.

(e)

O pluralismo político garante que apenas um partido político represente os interesses da população, assegurando a unidade ideológica do Estado.

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