Durante a organização dos procedimentos contábeis de determinado ente público, a equipe responsável realizou levantamento das entidades que compõem sua estrutura administrativa, com o objetivo de identificar aquelas submetidas às normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. A análise envolveu órgãos da administração direta e entidades da administração indireta com diferentes naturezas jurídicas. Considerando o campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, analise as afirmativas a seguir:
I.As autarquias, inclusive as constituídas sob regime especial, estão abrangidas pela Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
II.As fundações públicas aplicam as normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público apenas quando recebem recursos diretamente do orçamento do ente instituidor.
III.Os órgãos integrantes da administração direta estão abrangidos pelo campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
IV.As empresas estatais dependentes não estão abrangidas pela Contabilidade Aplicada ao Setor Público, por possuírem personalidade jurídica de direito privado.
Assinale a alternativa correta.

No âmbito da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, diferentes eventos podem produzir efeitos sobre os elementos patrimoniais e as variações patrimoniais das entidades. Considerando os critérios de reconhecimento, mensuração e classificação aplicáveis, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A assinatura de contrato de aluguel para instalação da sede de um órgão público determina o reconhecimento de passivo no momento da formalização contratual, em razão da obrigação assumida pela entidade.
(__)O recebimento de bem por doação de particular, quando atendidos os critérios para seu reconhecimento como ativo, deve ser mensurado inicialmente pelo valor realizável líquido.
(__)Uma obrigação presente decorrente de evento passado pode ser reconhecida como passivo ainda que o valor necessário à sua liquidação dependa de estimativa, desde que atendidos os critérios de reconhecimento aplicáveis.
(__)O pagamento antecipado por bem ou serviço cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido deve ser reconhecido como ativo enquanto representar recurso controlado pela entidade relacionado a benefício econômico ou potencial de serviços futuro.
(__)A existência de expectativa de obtenção de benefícios econômicos ou potencial de serviços, sem que a entidade controle o recurso correspondente, é suficiente para o reconhecimento de um ativo.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Considerando o disposto na Norma Brasileira de Contabilidade TSP Estrutura Conceitual, julgue o próximo item.

A materialidade é uma restrição inerente à informação contida nos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público, devendo ser avaliada tanto em relação à natureza quanto ao montante do item em análise, consideradas as particularidades de cada entidade.

No que se refere às variações patrimoniais, julgue o item a seguir.

Em respeito ao regime de competência contábil, o reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva deve sempre preceder o desembolso financeiro pelo ente público.

No que se refere à composição do patrimônio público, julgue o item que se segue.

Na contabilidade pública, um passivo deve originar-se em uma transação com contraprestação.