Questões de Concurso
Filtrar
45 Questões de concurso encontradas
Página 9 de 9
Questões por página:
Questões por página:
Sobre o inquérito policial, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TRE-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação aos dispositivos constitucionais aplicáveis ao processo penal, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação à prova, julgue o item que se segue.
Em regra, as provas, no processo penal, podem ser produzidas a qualquer tempo, inclusive na fase recursal, desde que observado o contraditório; no procedimento do tribunal do júri, entretanto, exige-se a antecedência mínima de três dias antes da instrução em plenário para a juntada de documentos.
Em regra, as provas, no processo penal, podem ser produzidas a qualquer tempo, inclusive na fase recursal, desde que observado o contraditório; no procedimento do tribunal do júri, entretanto, exige-se a antecedência mínima de três dias antes da instrução em plenário para a juntada de documentos.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto às garantias constitucionais do processo e às normas das convenções e tratados de direito internacional relativos ao processo penal, com base no entendimento do STF, assinale a opção correta.