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Concurso:
PPSA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
No setor de petróleo e gás, contratos de fornecimento de
longo prazo frequentemente incluem cláusulas de
"take-or-pay". Essa estrutura contratual é comum em
operações que exigem investimentos significativos em
infraestrutura, como gasodutos, terminais de GNL ou
plataformas offshore. Para garantir que o vendedor
receba o valor acordado mesmo diante de inadimplência
ou não retirada da carga, é comum a utilização de instrumentos financeiros que assegurem o cumprimento
das obrigações contratuais. Marque a alternativa que
corretamente aponta um método de pagamento muito
utilizado em contratos de venda de petróleo e gás com
cláusulas de "take-or-pay", garantindo um fluxo de caixa
mínimo para o vendedor, independentemente da retirada
da mercadoria pelo comprador:
Concurso:
CORE-SE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Uma empresa S.A., com filial em Sergipe, prestava dois
tipos de serviços: a intermediação habitual de pedidos
junto a fabricantes, por conta e ordem dos representados, e
a consultoria de marketing, sem intermediação de negócios
mercantis. Durante fiscalização do CORE?SE, a empresa foi
notificada a indicar um responsável técnico (RT).
Com base nessa situação hipotética e conforme as Resoluções CONFERE nº 1.063/2015 e nº 1.130/2019, bem como a Lei nº 4.886/1965, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética e conforme as Resoluções CONFERE nº 1.063/2015 e nº 1.130/2019, bem como a Lei nº 4.886/1965, assinale a opção correta.
Concurso:
CORE-SE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Uma empresa Ltda., sediada em Aracaju/SE, atuava de
forma contínua na intermediação de negócios mercantis
por conta de terceiros, sem vínculo empregatício com os
representados. Ao requerer registro junto ao CORE?SE,
buscava confirmar o fundamento legal que determina
a obrigatoriedade de inscrição da empresa no conselho
profissional.
Com base nessa situação hipotética e à luz da Lei nº 6.839/1980, que disciplina o registro de empresas nos conselhos de fiscalização do exercício profissional, e da Lei nº 4.886/1965, que regulamenta a representação comercial autônoma, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética e à luz da Lei nº 6.839/1980, que disciplina o registro de empresas nos conselhos de fiscalização do exercício profissional, e da Lei nº 4.886/1965, que regulamenta a representação comercial autônoma, assinale a opção correta.
Concurso:
CORE-SE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos
Representantes Comerciais, assinale a opção correta,
que apresenta uma falta grave cometida pelo
representante comercial.
Concurso:
CORE-SE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta acerca dos contratos de
representação comercial, com base na Lei Federal
nº 4.886/1965 e em suas alterações.
