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Concurso:
TJ-RN
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca dos contratos comerciais, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contrato de arrendamento mercantil, tem, atualmente, como entendimento sumulado:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na interpretação da Lei de Locações (Lei n.º 8.245/91), a expressão “accessio temporis” utilizada para viabilizar o perfazimento do prazo mínimo l egal exigido para a renovação das locações empresariais significa a possibilidade da soma dos prazos
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a representação comercial autônoma, conforme disciplinada na Lei Federal n.º 4.886, de 1965, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Nos contratos bancários,