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Concurso:
Câmara de Guarujá do Sul - SC
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Se uma pessoa deve uma quantia em dinheiro numa data futura, é normal que entregue ao
credor um título de crédito, que é o comprovante dessa dívida. No que diz respeito aos títulos de
crédito:
(__) - A nota promissória é um comprovante da aplicação de um capital com vencimento predeterminado. É um título muito usado entre pessoas físicas ou entre pessoa física e instituição financeira; (__) - A letra de câmbio, assim como a nota promissória, é um comprovante de uma aplicação de capital com vencimento predeterminado; porém, é um título ao portador, emitido exclusivamente por uma instituição financeira; (__) - A duplicata é um título emitido por uma pessoa jurídica contra seu cliente (pessoa física ou jurídica), para o qual ela vendeu mercadorias a prazo ou prestou serviços a serem pagos no futuro, segundo um contrato; (__) - O desconto pode ser feito considerando-se como capital o valor nominal ou valor atual. No primeiro caso, é denominado desconto racional; no segundo, desconto comercial.
Sabendo que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso, assinale a alternativa que contém a sequência correta:
(__) - A nota promissória é um comprovante da aplicação de um capital com vencimento predeterminado. É um título muito usado entre pessoas físicas ou entre pessoa física e instituição financeira; (__) - A letra de câmbio, assim como a nota promissória, é um comprovante de uma aplicação de capital com vencimento predeterminado; porém, é um título ao portador, emitido exclusivamente por uma instituição financeira; (__) - A duplicata é um título emitido por uma pessoa jurídica contra seu cliente (pessoa física ou jurídica), para o qual ela vendeu mercadorias a prazo ou prestou serviços a serem pagos no futuro, segundo um contrato; (__) - O desconto pode ser feito considerando-se como capital o valor nominal ou valor atual. No primeiro caso, é denominado desconto racional; no segundo, desconto comercial.
Sabendo que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso, assinale a alternativa que contém a sequência correta:
Concurso:
SEFAZ-SE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do consórcio de empresas, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
No caso de inadimplemento de obrigação garantida por alienação fiduciária em garantia, no regime do Decreto-lei n° 911, de 1° de
outubro de 1969, o credor fiduciário,
Concurso:
PROFNIT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Durante o desenvolvimento de um novo produto eletrônico, uma empresa contratou
engenheiros externos e utilizou um software de design criado por outro fornecedor.
De acordo com o guia A Caminho da Inovação, qual princípio jurídico deve orientar a definição da titularidade da propriedade intelectual neste contexto?
De acordo com o guia A Caminho da Inovação, qual princípio jurídico deve orientar a definição da titularidade da propriedade intelectual neste contexto?
Maria Flexeiras ajuizou ação em face da Administradora de
Consórcios Marimbondo Ltda. requerendo o reconhecimento da
abusividade de práticas comerciais por parte da ré.
A autora narra que a ré se recusou a devolver, de imediato, os valores pagos em razão da participação em consórcio para a aquisição de veículo automotor, quando tomou ciência de sua desistência de participação no grupo. Ademais, é questionado no processo a abusividade da cobrança de taxa de administração de 14% do valor do bem, que deve ser reduzida para 10%, por se tratar de bem cujo valor é superior a 50 salários mínimos.
O Juiz, ao decidir tais questões, com base na orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sede de temas repetitivos, reconheceu que
A autora narra que a ré se recusou a devolver, de imediato, os valores pagos em razão da participação em consórcio para a aquisição de veículo automotor, quando tomou ciência de sua desistência de participação no grupo. Ademais, é questionado no processo a abusividade da cobrança de taxa de administração de 14% do valor do bem, que deve ser reduzida para 10%, por se tratar de bem cujo valor é superior a 50 salários mínimos.
O Juiz, ao decidir tais questões, com base na orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sede de temas repetitivos, reconheceu que
