Filtrar


Questões por página:
Relativamente a figura jurídica da Alienação Fiduciária e ao seu procedimento, previstos no Decreto-Lei n.911/69, assinale a alternativa correta:
Considerando o que dispõe o Código Civil sobre contrato de compra e venda mercantil, assinale a opção correta.

I Tendo aberto uma conta-corrente no banco comercial X e nela depositado R$ 10.000, determinado consumidor recebeu talão de cheques e cartão de débito para movimentá-la.

II Também no banco comercial X, uma sociedade empresária, para expandir suas atividades, tomou empréstimo a ser quitado em vinte parcelas, com a incidência de juros.

Tendo como referência os dois contratos celebrados nas situações hipotéticas anteriormente apresentadas, assinale a opção correta.

O reconhecimento da nulidade de um contrato determina
Na alienação fiduciária em garantia, regida pelo Decreto-lei n° 911/1969,