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Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Relativamente a figura jurídica da Alienação Fiduciária e ao seu procedimento, previstos no Decreto-Lei n.911/69, assinale a alternativa correta:
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando o que dispõe o Código Civil sobre contrato de compra e venda mercantil, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
I Tendo aberto uma conta-corrente no banco comercial X e nela depositado R$ 10.000, determinado consumidor recebeu talão de cheques e cartão de débito para movimentá-la.
II Também no banco comercial X, uma sociedade empresária, para expandir suas atividades, tomou empréstimo a ser quitado em vinte parcelas, com a incidência de juros.
Tendo como referência os dois contratos celebrados nas situações hipotéticas anteriormente apresentadas, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
O reconhecimento da nulidade de um contrato determina
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Na alienação fiduciária em garantia, regida pelo Decreto-lei n° 911/1969,