Questões de Concurso

Concurso: TRF - 5ª REGIÃO

Concurso: TRF - 5ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Tributário

FC30261

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa D

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Admite-se constitucionalmente a bitributação e o bis in idem na seguinte hipótese:

(a)

imposto de competência dos Estados pela União, para incidir em Território Federal.

(b)

contribuição de melhoria.

(c)

imposto residual de competência da União.

(d)

imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pelos Estados-membros e Municípios em relação aos seus servidores públicos.

(e)

imposto extraordinário, pela União, na iminência ou no caso de guerra externa.

Concurso: TRF - 5ª REGIÃO

Concurso: TRF - 5ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC30070

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

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Com relação a taxas e contribuições, assinale a opção correta.

(a)

É cabível a cobrança de contribuição de melhoria em virtude da construção de estradas de rodagem e do recapeamento de via pública já asfaltada.

(b)

As contribuições sociais residuais devem ser instituídas por lei complementar, ser não cumulativas e ter bases de cálculo e fatos geradores diferentes dos de outras contribuições sociais.

(c)

Aplicam-se às contribuições para o fundo de garantia do tempo de serviço as disposições do CTN.

(d)

Em conformidade com a legislação local aplicável, é legítima a cobrança de taxa de calçamento.

(e)

É ilegítima a cobrança da contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS) sobre as operações relativas a serviços de telecomunicações.

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC25736

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Acerca de taxa, de preço público, de contribuições e de empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

(a)

O valor cobrado por serviço público não essencial sob o regime de concessão é necessariamente submetido ao regime próprio das taxas.

(b)

A COFINS não incide sobre a receita da sociedade comercial decorrente da locação de veículos, por se tratar de cessão de uso e gozo de coisa a título oneroso, que não pode ser equiparada com mercadoria.

(c)

A União pode instituir empréstimo compulsório com devolução do valor recebido em títulos da dívida pública.

(d)

A COFINS não incide sobre as variações cambiais que decorram de vendas ao exterior.

(e)

A taxa independe da associação do fato gerador com o serviço para o qual foi instituída.

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